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Direitos do Consumidor: O que você precisa saber

Conheça os principais direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e saiba como se proteger em relações de consumo. Entenda quando e como reclamar seus direitos.

Por Dr. João Silva • 15 de junho de 2025 • 5 min de leitura
Direito do Consumidor Dicas Legais
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Como solicitar aposentadoria pelo INSS

Guia completo sobre os requisitos, documentação necessária e procedimentos para solicitar aposentadoria pelo INSS. Saiba como garantir seus direitos previdenciários.

Por Dra. Maria Santos • 12 de junho de 2025 • 7 min de leitura
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FGTS: Quando e como sacar seu dinheiro

Entenda as modalidades de saque do FGTS, documentação necessária e como calcular o valor disponível. Conheça seus direitos sobre o Fundo de Garantia.

Por Dra. Maria Santos • 10 de junho de 2025 • 6 min de leitura
Direito Trabalhista FGTS
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Pensão Alimentícia: Direitos e deveres

Tudo sobre pensão alimentícia: como calcular, quando solicitar, documentos necessários e procedimentos legais. Proteja os direitos de seus filhos.

Por Dr. Carlos Oliveira • 8 de junho de 2025 • 8 min de leitura
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Divórcio Consensual: Procedimentos e vantagens

Saiba como funciona o divórcio consensual, suas vantagens em relação ao litigioso, documentação necessária e custos envolvidos no processo.

Por Dr. Carlos Oliveira • 5 de junho de 2025 • 6 min de leitura
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